A Regra de Ouro do Investigador de Crimes por Meios Eletrônicos

Cybercrime Scene

O tipo de sistema de computador ou meio eletrônico que um investigador poderá encontrar em uma cena de crime tem um certo valor tangível e intangível para o proprietário, a vítima, suspeito ou testemunha.
Como este valor é medido não só em termos financeiros, mas também em termos de valor informativo, existem várias perspectivas que o investigador deve estar preparado para analisar.
É possível que o proprietário de um sistema de computador possa tornar-se uma vítima ou um suspeito em um caso envolvendo atividade criminal. Por exemplo, o sistema de computador pode ser alvo de uma atividade criminosa, ou pode ser um instrumento utilizado para cometer atividades criminosas.
Os dados residentes no disco rígido darão a resposta e documentação adequada a cada possibilidade. Mais freqüentemente, as informações que residem dentro destes computadores e sistemas eletrônicos é de maior valor do que os próprios sistemas.
A proliferação de novas tecnologias a preços extremamente econômicos continuará a fazer o trabalho do investigador muito mais difícil.
Estamos em uma época onde as comunicações do computador podem ocorrer por meio da memória “RAM”, evitando assim a escrita para o disco rígido, e isso pode ocorrer em um ambiente de rede de qualquer ponto para qualquer outro ponto dentro do nosso mundo.
Além disso, o desenvolvimento de discos rígidos criptografados tornará a tarefa do investigador, tanto mais difícil e mais cara.
Como as comunicações por memória “RAM” podem ser usadas por aqueles que procuram cometer atividades criminosas, o impacto será sentido por qualquer unidade de investigação de delitos eletrônicos.
Assim como a informação residente nos sistemas eletrônicos tem valor para o proprietário, vítima ou suspeito; também existe valor para aplicação da lei penal, defesa, e do sistema judicial.
A informação valiosa que reside nestes computadores e sistemas eletrônicos permitirá que o nosso sistema judicial possa aferir a precisão das alegações, estabeleça as circunstâncias e a verdade sobre a suposta atividade criminosa, e demonstre, com provas documentais digitais, a natureza da atividade criminosa ou violação.
Isto, claro, é totalmente dependente do correto processamento da cena do crime eletrônico, tanto tecnicamente quanto legalmente.
A busca e apreensão de todos os sistemas eletrônicos deve suportar eventuais questionamentos a luz da Constituição e de qualquer outra lei aplicável a matéria.
Cabe aos nossos policiais terem a competência técnica para avaliar essa nova forma de atividade criminal, sendo ao mesmo tempo, totalmente compatível com todo o ordenamento jurídico.
Não obedecer este mais comezinho princípio é com certeza condenar toda a atuação da Polícia numa investigação, o que certamente implicará na impunidade dos ofensores da lei.

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