“Google” e liberdade de expressão: você pode ser a próxima vítima!

Vítimas da Internet

Multiplica-se dia após dia a quantidade de pessoas que reclamam quanto à impossibilidade de obterem a exclusão de algum tipo de material publicado em serviços disponibilizados pela empresa “Google”, principalmente o “Orkut”.
O Brasil é o país que mais solicita remoção de conteúdo ou “log” de registro de informações de usuários, registrando em Abril deste ano um total de 3954 pedidos, seguido de perto pelos Estados Unidos com 3703 solicitações.
Mas esta questão não aponta somente para o alto número de solicitação, mas sim para a grande quantidade de pessoas que simplesmente não querem que alguns fatos que lhes são desfavoráveis sejam de conhecimento do público, alguns até não abrangidos por qualquer forma de sigilo, o que torna a questão extremamente complexa.
Atrás de um computador muitos se sentem livres para atacar e ofender direitos de terceiros, nesses casos cabe ao judiciário decidir se o conteúdo tem potencial lesivo ao autor da ação ou se seriam apenas dados contrários aos interesses daquele que apenas quer vê-los sigilosos.
Os números do Brasil representam na sua maioria ordens judiciais proferidas em processos em que foram garantidos os direitos fundamentais do contraditório e da ampla defesa, e ainda que parte dessas ordens sejam liminares, quando o juiz determina a remoção do conteúdo sem ouvir a outra parte, nestes casos estaria claro ao juiz que o conteúdo causaria um dano, o que de forma nenhuma pode ser qualificado como uma espécie de censura.
A “Google Brasil” sempre resistiu a quebrar o sigilo que protege os usuários, mesmo em casos que poderiam configurar uma ação policial por prática delituosa em flagrante.
Inicialmente, a empresa argumentava que não conseguia obter as informações porque era apenas uma subsidiária da matriz americana, sendo que a dona do site era a empresa que fica nos Estados Unidos, argumento este que justiça brasileira veementemente rechaçou.
Em novembro de 2007, o juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, da 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que a Google no Brasil fornecesse ao Ministério Público e à Polícia Civil do Rio de Janeiro dados cadastrais de usuários do Orkut que praticarem crimes.
No mesmo sentido foi a decisão da 13ª Câmara Cível do TJ de Minas, que condenou a empresa a tirar do ar uma comunidade chamada “Lugar de ladrão é na cadeia” e identificar o criador.
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio também atendeu pedido do Ministério Público para fornecer à Justiça do estado dados cadastrais dos criadores e integrantes das comunidades “Eu sei dirigir bêbado” e “Sou menor, mas adoro dirigir”.
Em setembro de 2007, a Google Brasil anunciou que tinha passado a responder como procuradora de sua matriz, tendo seu Diretor Geral, Alexandre Hohagen, afirmado que os dados continuariam sendo armazenados nos EUA, mas que a mudança iria acelerar o processo de identificação dos responsáveis pela publicação de informações.
Mas não é somente no Brasil que a empresa “Google” cria toda uma série de estratégias e desculpas para não prestar informações, excluir material ou colaborar com investigações.
Uma consultora de empresas nos Estados Unidos estaria buscando uma ordem judicial para obrigar a empresa “Google” a entregar os nomes de pessoas que postaram comentários no “YouTube”, onde foi chamada de prostituta e teve vídeos não autorizados divulgados.
Carla Franklin, uma ex-modelo, atriz e pós-graduanda em 2008 da “Columbia Business School” em Nova York, pediu um tribunal estadual para que fossem identificados os indivíduos, os quais segundo teriam divulgado seu comportamento sexual através de contas anônimas em um site.
Também teriam sido publicados clips no “YouTube” que a mostravam como cantora em um filme independente de pequeno orçamento.
De acordo com “NYDailyNews.com”, usuários do “YouTube” identificados apenas como “JoeBloom08”, “JimmyJean008″ e “greyspector09” teriam postado declarações alegadamente falsas e maliciosas nos vídeos divulgados.
Na época da divulgação, a conta de “JoeBloom08” teria sido “fechada” sem nenhuma explicação, porém, as outras pertencentes aos outros dois usuários permaneceram acessível, muito embora estes não tivessem divulgado nenhum vídeo.
Fato é que páginas mostrando o vídeo ofensivo não foram imediatamente excluídas.
A empresa “Google” teria alegado que não iria identificar os usuários, sem uma ordem judicial válida.
Este foi o mesmo procedimento que teria ocorrido quando Rosemary Port, uma usuária do serviço “Blogger.com” pertencente à empresa, postou comentários difamatórios sobre a higiene e hábitos sexuais da modelo da “Vogue” Liskula Cohen em uma coluna já extinta intitulada “skanks”.
Diante de tais fatos, forçoso é que usuários dos serviços da empresa “Google” pensem duas vezes antes de adotá-los, pois futuramente poderiam correr o risco de verem situações como as descritas acabar por envolvê-los ou mesmo pessoas de seu círculo de relacionamento mais próximo.
Se não queremos dificuldades como as descritas aqui para nós e para pessoas que estimamos, porque tolerar que outros sejam vítimas deste tipo de comportamento fechando os olhos para ações que em última instância apenas favorece a lucratividade de uma empresa?

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