Nos Estados Unidos, proposta de mudança de lei tenta beneficiar marido traído acusado de espionar email de esposa.

Infidelidade onlineAdvogados norte americanos lutam para impedir que um homem de Rochester Hills venha a ser julgado criminalmente por supostamente invadir a conta de correio eletrônico de sua mulher, muito embora, uma mudança na lei estadual possa ser sua última esperança.
Leon Walker, de 34 anos, foi acusado em março, de acessar sem permissão a conta do Gmail de sua mulher.
Ele afirmou que descobriu a senha de sua esposa escrita num papel, Clara Walker, o que lhe levou a descobrir, através das mensagens acessadas, que ela estava tendo um caso extraconjugal.
O casal esta atualmente divorciado.
Um painel de três juízes do Tribunal de Apelações de Michigan, que posteriormente emitirá seu parecer, ouviu na terça feira os argumentos sobre o prosseguimento do caso ou não perante os tribunais do condado de Oakland.
O presidente do painel de juízes, Peter O’Connell, disse que a intenção dos juízes seria interpretar adequadamente as palavras da lei, não o que o legislador quis dizer, quando o estatuto “anti-hacking” americano foi promulgado no alvorecer da Internet há 22 anos atrás.
Os advogados de Walker argumentam que a lei seria voltada para aqueles que agem com a intenção de furtar, danificar ou fraudar, não para um marido que lê o diário de sua mulher ou outros documentos pessoais encontráveis em uma casa compartilhada.
O advogado de apelação de Walker, Matthew Klakulak, disse que a interpretação da lei por parte da Procuradora Estadual do condado de Oakland, Jessica Cooper, foi “ridícula”, isto porque poderia resultar em acusações contra pais que verifiquem o que seus filhos estão fazendo na Internet.
O procurador assistente do condado de Oakland, Jeffrey Kaelin, disse aos juízes estar convencido que a lei também deveria ser aplicada a pessoas que estão furtando o acesso dos vizinhos à Internet numa conexão “Wifi” após adivinharem a senha.
O advogado de Walker, Leon Weiss, disse que às vezes temos que pisar fora da construção rigorosa dos estatutos e aplicar o senso comum, alegando que o Legislativo americano jamais imaginou que delitos menores pudessem ser julgados com base num estatuto criminal, afirmando ainda que, se isto acontecesse, os promotores teriam que ser capazes de ir atrás de um monte de maridos e esposas.
Uma mudança na lei foi proposta em abril pelo Deputado por Rochester Hills, Tom McMillan, e está sendo estudada por uma comissão.
Está sendo proposta a exclusão de ilicitude de cônjuges e pais de filhos menores, no caso de eles compartilharem uma mesma casa, o próprio computador, não danificar ou apagar quaisquer documentos e não usar de força ou coerção para obter acesso a arquivos protegidos por senha e programas.
A proposta de McMillan também contém uma cláusula que tornaria a mudança retroativa para incluir casos anteriores, como o de Walker, que ainda pode resultar em condenação.

Fonte: The Detroit News

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