Cyber Crimes – Delegado Mariano

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Já faz alguns anos que uma enorme quantidade de novas tecnologias estão sendo introduzidas para uso por parte das forças policiais no mundo inteiro.
Esses novos avanços tecnológicos estão levando técnicas de investigação criminal a níveis jamais sonhados pela sociedade, que vê a segurança pública como um tormento nas grandes cidades.
Elas podem variar de simples upgrades instrumentais para melhorias sensoriais que permitem a elucidação de crimes extremamente complexos.
Mas se por um lado os avanços obtidos com o uso destes instrumentos nas investigações permite que mais e mais crimes sejam rapidamente solucionados, algumas dessas novas ferramentas de investigação criminal estão levantando inúmeras preocupações para os cidadãos comuns, principalmente em se tratando de sua privacidade.
Mas independente as mais variadas opiniões a respeito de temas como este, fato é que, as benesses que estas novas ferramentas proporcionam superam em muito eventuais insatisfações que possam ocorrer.
Mas se torna imprescindível que o uso da mais moderna tecnologia por parte dos órgãos de segurança pública e com significativa modernização das investigações criminais seja devidamente adequado aos dispositivos constitucionais que asseguram o direito da população a sua privacidade.
Mas de que forma a privacidade das pessoas pode ser afetada pelo uso de novas tecnologias por parte das forças policiais?
Vamos tomar como exemplo a utilização de Dardos Rastreados por G.P.S. por policias de países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Estes Dardos Rastreados por G.P.S. são dispositivos que permitem a um policial disparar um pequeno dardo pegajoso o qual contem em seu interior um micro rastreador G.P.S., cujo monitoramento pode ser realizado a partir do interior de um veículo, o qual pode acompanhar a uma distância segura um veículo suspeito.
Isso permite que o veículo suspeito possa ser acompanhado tanto pelos policiais envolvidos como também remotamente por sua unidade policial, a qual poderá inclusive interagir com seus funcionários no acompanhamento do veículo à distância, tudo isto sem que ninguém perceba a vigilância por parte da Polícia.
Em investigações relacionadas ao furto de veículo, as quais normalmente necessitam do acompanhamento dos furtadores no transporte de automóveis que deverão ser desmanchados, este tipo de equipamento permite uma rápida intervenção, além de impedir o espúrio relacionamento entre as empresas privadas de rastreamento de veículos e as forças policiais.
Importante destacarmos que o rastreamento de pessoas e veículo sem uma justa causa e autorização judicial será fatalmente questionado pela defesa, por constituir-se em infração aos ditames constitucionais.
A utilização deste tipo de equipamento, por parte de órgãos policiais, constituir-se-ia em afronta direta ao direito fundamental à privacidade, constituindo-se assim em ofensa à dignidade da pessoa humana.
O principio da dignidade da pessoa impõe limites ao poder estatal, visando impedir que o poder público venha a violar a dignidade pessoal, mas igualmente implica em que este mesmo Estado venha a promover a proteção e promoção de uma vida com dignidade para todos, sendo certo que o direito à privacidade desdobra-se no direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem.
Portanto, existe vedação expressa para a utilização de dados ou imagens pessoais para fins sociais não expressamente previstos pelo ordenamento jurídico e sem a competente autorização judicial, quando necessária.
Outra questão que merece uma análise bem mais apurada e a coleta de Indícios e provas em “Websites” por parte de órgãos policiais.
O monitoramento de dados online na internet para fins de prova criminal não é algo exatamente “novo”, sendo certo que abundam notícias da coleta de informações em perfis de usuários ou em comunidades nas redes sociais para contradizer depoimentos de testemunhas ou informações prestadas por vítimas e investigados.
No entanto, o escopo dos sites que a polícia, advogados e juízes podem percorrer para obter informações tem se expandido rapidamente, e inúmeros outros estão sendo acrescidos diariamente a lista daqueles já existentes.
Este tipo de ação por parte de órgãos policiais levanta mais uma vez a questão da privacidade na medida em que será necessária a criação de regras mais claras com relação a este tipo de coleta de provas e indícios.
Mesmo questões importantes como à coleta de provas relacionadas a venda de bens roubados e a comercialização de produtos objeto de descaminho ainda não foram devidamente disciplinadas, havendo uma série de lacunas no que tange as forças policiais cuja atuação é cotidianamente questionada.
Fato é que, este tipo de procedimento por parte dos órgãos policiais pode realmente ajudar na melhoria da segurança e no aumento da eficiência dos órgãos de segurança pública, mas ele realmente precisa ser usado com cuidado.
É indiscutível que a polícia precisa levar em conta as regras que norteiam a busca e apreensão, quando for necessário, sob pena de virem a ser absolutamente desconsideradas todas as provas e evidências que forem coletadas no curso de uma investigação.
Mas podemos ir muito mais longe: a Polícia precisa respeitar todas as regras constitucionalmente estabelecidas com relação a razoáveis expectativas das pessoas com relação a sua privacidade.
Explico: existem limites constitucionais com relação ao uso de alta tecnologia por parte da polícia, o que pode ser exemplificado como nos casos de limitações relacionados ao uso de escutas telefônicas e de imagem térmica infravermelha.
Um dos princípios orientadores legais nestes casos é que as buscas policiais sem mandado através de meios de alta tecnologia são inconstitucionais caso esta tecnologia não esteja disponível para uso público em geral.
Podemos argumentar que se o público tem acesso a dispositivos de alta tecnologia, então, realmente, não existe uma expectativa razoável de privacidade a partir destes dispositivos, pois qualquer um seria capaz de usá-los, não apenas a polícia.
Milita em favor deste nosso posicionamento o fato de que inúmeras provas e indícios existentes nas redes sociais são ilimitamente aceitas pelos Tribunais brasileiros uma vez que este tipo de prova pode ser utilizado pelo público em geral.
Mas há que ser lembrado que a Polícia precisa de uma autorização judicial para o uso de dispositivos que são menos acessíveis ao público, tais como os dardos com rastreamento por G.P.S..
Obviamente que esta situação traz como principal dificuldade a definição do tipo de tecnologia que pode ser amplamente utilizada pelo público em geral e do tipo de tecnologia que estaria apenas acessível às forças de segurança pública.
Sempre ficará pendente a questão de saber se as mais recentes tecnologias utilizadas pelas forças policiais em alguns casos são de uso público em geral ou não.
E este tipo de questionamento pode ser mais tormentoso ainda do que se imagina.
Forças policiais de países desenvolvidos tem se valido intensamente da utilização de veículos de vigilância dotados de equipamentos de Raio-X para a identificação de ameaças a segurança interna e para o monitoramento de locais e pessoas.
Uma das empresas que fabrica veículos equipados com equipamentos de Raio-X declarou ter vendido mais de 500 unidades somente no ano de 2011.
E esta empresa não revela quem seriam seus clientes, ou seja, para quem foram vendidos estes veículos.
Ao mesmo tempo em que este tipo de procedimento pode representar perigo uma vez que grupos criminosos ou terroristas podem estar colocando suas mãos em dispositivos de alta tecnologia, ficamos impedidos de saber se aquela empresa vendeu seus veículos para a polícia ou para pessoas do público em geral, permitindo assim que se possa traçar alguns limites quanto a utilização de novas tecnologias.
Uma coisa é certa, as novas tecnologias disponíveis para forças policiais precisam ser reguladas com relativa urgência antes mesmo de se popularizarem em nosso país, evitando assim que os dispositivos que as empreguem possam cair nas mãos das pessoas erradas.
Isto para não deixarmos de lado o fato de que a falta de diretrizes mais claras sobre a tecnologia por parte da polícia deixa o público no escuro no que diz respeito a seu direito de privacidade.

No cenário atual, os Estados Unidos e o Reino Unido estão relativamente bem preparados para ataques virtuais em comparação com muitas outras nações desenvolvidas, segundo relatório de cyber segurança produzido pela empresa de segurança “McAfee” e pela “Security & Defence Agenda (SDA)”.
O relatório, que classifica 23 países no que diz respeito à chamada “cyber prontidão de segurança”, não dá a nenhum país a nota mais alta, cinco estrelas.
Israel, Suécia e Finlândia obtiveram quatro estrelas e meia, enquanto oito países, incluindo os Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha, receberam quatro estrelas.
Índia, Brasil e México aparecem nas últimas posições.
Nenhum país está à frente de atacantes cibernéticos, segundo informou Phyllis Schneck, CTO do setor público da empresa “McAfee”, uma vez que os mesmos estariam agindo “mais rápido e mais rápido” do que os mocinhos.
Ainda segundo Schneck, os cyber criminosos não têm que lutar com informações jurídicas e questões de política, podendo compartilhar livremente uns com os outros sem se preocupar com questões competitivas.
A executiva finalizou dizendo que estamos enfrentando um adversário que não tem limites, enquanto temos de ir a reuniões e escrever relatórios para compartilhar nossos dados, o que nos coloca numa enorme desvantagem.
A “S.D.A.”, um grupo de estudos para segurança cibernética estabelecido em Bruxelas, entrevistou 80 especialistas em segurança cibernética para a elaboração do relatório, além de entrevistar adicionalmente outras 250 pessoas.
57% dos entrevistados disseram acreditar que uma cyber corrida armamentista está acontecendo, e 36% disseram acreditar que a segurança cibernética é mais importante do que defesa antimísseis.
Quase meio por cento dos entrevistados, 45, disseram que cyber segurança é tão importante quanto à segurança de fronteiras.
Um tema comum entre os especialistas em segurança cibernética foi quanto à necessidade da troca global de informações sobre ameaças cibernéticas em tempo real.
Os especialistas também chamaram a atenção para a necessidade de uma melhor partilha de informação entre as próprias empresas e entre empresas privadas e o governo.
Phyllis Schneck afirmou que o relatório abre-se a ideia de novos acordos globais que podem levar à partilha de informações, muito embora ache difícil a sua implantação num curto espaço de tempo.
Ela acrescentou que os países podem trabalhar juntos para estabelecer o compartilhamento de informações, muito embora não seja possível dar livre acesso as mesmas a todos, devendo-se apenas viabilizar uma forma de armazenar as mais importantes e torná-las acessíveis.
Schneck também afirmou que as empresas estão preocupadas com seus clientes em perigo, o que diminui os preços de suas ações, além de inúmeros outros problemas decorrentes do compartilhamento de informações em demasia, salientando que cada pessoa racional do planeta concordaria que colocar todas as informações em conjunto, permitiria que se tivesse uma imagem muito melhor da ameaça.
Ela finalizou dizendo que o compartilhamento de informações em tempo real, é uma forma legítima pela qual grupos podem ganhar uma vantagem sobre os atacantes cibernéticos, uma vez que os adversários não possuem a infraestrutura de rede.
No ranking por países, os peritos em cyber segurança entrevistadas para o relatório elogiaram os esforços dos Estados Unidos, incluindo a criação pela Casa Branca de um “cyber czar” de segurança no ano passado.
Segundo os entrevistados, nos últimos anos, o governo dos Estados Unidos tem se concentrado muito mais em segurança cibernética.
O ranking dos países que se encontram no meio do bloco inclui Japão, China, Rússia e Canadá, enquanto o Brasil, Índia e a Roménia receberam duas estrelas e meia e o México apenas duas estrelas.
Segundo Samuel Cherian, do “Institute for Defence Studies and Analyses”, em Nova Delhi, na Índia a população foi direto do uso de qualquer telefone para os mais recentes em tecnologia móvel, mesmo com computadores conectados à Internet.
As classificações apresentadas no relatório são baseadas no Modelo de Maturidade de Segurança Cibernética desenvolvido por Robert Lentz, presidente de Estratégias de Segurança cibernética e ex-subsecretário adjunto de cyber segurança do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.
O modelo de Lentz leva em consideração a resiliência e a capacidades de defesa preditiva em oposição a reativa e manual, bem como as ferramentas disponíveis para defesa.
Uma série de recomendações são feitas pelo Relatório, dentre elas, o trabalho conjunto entre empresas e governos visando a adoção de definições para o compartilhamento de informações confiáveis aos envolvidos, além da implantação de campanhas de educação pública focadas em cyber segurança.
O relatório também apela para que às empresas se concentrem na utilização de smartphones e na segurança da computação em nuvem.

Fonte: Grant Gross para o “IDG News Service”.

O “olho por olho, dente por dente” entre hackers pró-Palestinos e hackers pró-Israel intensificou-se neste final de semana depois que um hacker, que se denominou “Hannibal” alegou ter vazado os detalhes de “login” do Facebook de “100 mil árabes”.
Militante pró-Israel, “Hannibal” advertiu, em 13 de janeiro, que teria tido acesso a “cerca de 30 milhões de contas de e-mail de usuários árabes”, acrescentando que ele iria vazar as credenciais de “login” ao longo dos próximos 55 anos, em retaliação a um ataque por parte de hackers árabes contra websites de Israel.
Ele, então, teria liberado, via “Pastebin”, o que afirmava ser detalhes de login de cerca de 85 mil contas do Facebook, embora o número real parecesse muito menor.
Mas em sua última comunicação, divulgada no sábado, ele anunciou um vazamento ainda maior de dados.
“Hannibal” afirmou ter publicado até agora centenas de milhares de e-mails e contas do Facebook de cidadãos árabes, alegando ter divulgado por volta de “100k” [sic] de contas dos árabes, segundo ele, arrematando que postar esta lista de contas permitira mostrar a sua enorme força.
Segundo “Hannibal”, os árabes deveriam aprender uma lição e saber que não deveriam mexer com ele.
Os links para os arquivos de texto, que conteriam as informações alardeadas por “Hannibal”, estariam espalhados por 14 locais distintos de compartilhamento de arquivos.
O hacker, que modestamente reconhece que as pessoas da nação judaica não o nomearam “general de hackers de Israel”, em seguida, pede de forma inesperada a suspensão da “guerra cibernética”, que tem queimado virtualmente o Oriente Médio nas últimas semanas.
“Hackers de Israel, parem! A Guerra cibernética ficará parada até segunda ordem, vou postar novamente se eles atacarem o Estado de Israel” teria escrito “Hannibal”, que ainda acrescentou que “Se eles aparecerem de novo, volto para salvar Israel. Confiem em mim. Eu sempre estarei por perto.”
Neste particular, as atividades de “Hannibal” teriam começado no início de janeiro, quando um hacker denominado “OxOmar”, que afirmava pertencer à um grupo de hackers árabes denominados “Group-XP”, alegou ter vazado os dados bancários de 400 mil israelenses.
Bancos de Israel argumentaram, no entanto, que a maioria dos dados estariam desatualizados ou duplicados e que apenas 14 mil registos de cartões teriam sido expostos.
Logo em seguida, o Vice-chanceler israelense, Danny Ayalon, teria atraído a ira do grupo de hackers “Anonymous” e de outros grupos semelhantes, ao comparar o ato de “hackear” ao terrorismo, avisando que não haveriam ações retaliatórias por parte de Israel.

Fonte: Phil Muncaster do The Register

Num movimento que acontece em meio a grandes preocupações sobre a ameaça cada vez maior às redes civis e militares de Israel por parte do Irã, as Forças de Defesa de Israel (I.D.F.) estão reunindo equipes de hackers de elite para atuar em favor do país numa eventual cyber guerra.
De acordo com o jornal “Jerusalem Post”, no mês passado o exército recrutou cerca de 300 jovens prodígios em computação para servir como soldados em sua Inteligência Militar e na Agência denominada “Direção C4I”, ambas envolvidas com cyber guerra.
A Agência “C4I”, que teria como significado “Comando, Controle, Comunicações, Computadores e Inteligência Militares”, é dirigida por um coronel e ex-comandante da “Matzov” (Centro para a Segurança e Criptografia de Informações), unidade esta responsável pela elaboração dos códigos utilizados na criptografia das informações de outras unidades como “I.D.F.” (Forças de Defesa de Israel), “Shin Bet” (Agência de Segurança Israelense) e as redes do “Mossad”, além de grandes hidroelétricas e “mainframes” responsáveis pela infraestrutura de telefonia e distribuição de água no país.
Segundo informações do jornal “Jerusalem Post” publicadas no mês passado, o governo do Irã teria um ambicioso plano de investimento da ordem de US$ 1 bilhão, a fim de desenvolver tecnologia e contratar especialistas em informática com o objetivo de impulsionar aquele país em medidas ofensivas e defensivas numa cyber guerra.
Israel também estaria preocupado com ataques cibernéticos terroristas, após a liberação de milhares de números de cartão de crédito de israelenses por um hacker árabe na semana passada.
Segundo afirmou o oficial sênior de Israel, o país não esta onde gostaria quando se trata do mundo cibernético, mas esta trabalhando para melhorar suas capacidades.
Uma das principais preocupações da IDF é a possibilidade de que um inimigo se infiltre e derrube redes militares durante uma guerra.
O jornal “Jerusalem Post” trouxe relatos de que o “I.D.F.” tem investido pesadamente na digitalização de suas forças de terra, permitindo-lhes compartilhar informações táticas sobre a localização das unidades amigáveis e hostis.
Segundo afirmou um oficial sênior da direção da Agência “C4I”, cyber defesa significa reter a capacidade de continuar operando e ser capaz de confiar na segurança e disponibilidade de suas redes.
E a ameaça é real, já que um grupo apelidado de “Team Hacker Gaza” teria lançado um ataque cibernético contra o website dos Bombeiros de Israel, no mais recente de uma série de ataques de cyber-terrorismo contra aquele país.
Ainda de acordo com o “Jerusalem Post”, o mesmo grupo teria invadido o website do vice-chanceler Danny Ayalon na semana passada, tendo publicado traços e pegadas sobrepostas em seu rosto em imagens de Ayalon que teriam sido utilizadas no ataque realizado contra o website dos bombeiros, além de ameaçar atacar outros websites de Israel e ter escrito “morte a Israel” em hebraico.

Fonte:  Tiffany Gabbay, para o The Blaze

Uma nova cepa do Trojan “Sykipot” tem sido utilizada para comprometer o acesso do Departamento de Defesa norte americano a redes de muitas agências de governo dos Estados Unidos, acesso este que é reforçado com o uso de “smart cards”, conforme informaram pesquisadores de segurança.
Os “smart cards” ou “cartões inteligentes” são uma forma padrão de concessão de acesso a funcionários militares da ativa, pessoas da reserva selecionadas, funcionários civis e técnicos com acesso elegível para as intranets do Exército e Marinha dos Estados Unidos além de instalações da Força Aérea.
Eles podem ser usados para entrar em edifícios ou, quando usado em conjunto com uma senha estática, para acessar redes.
Hackers chineses adaptaram o Trojan Sykipot para descobrir as credenciais do cartão em um sistema comprometido e poder acessar redes militares reservadas, de acordo com pesquisadores da empresa de ferramentas de segurança “AlienVault”.
Uma versão adaptada do Trojan transformou em alvos computadores ligados a leitores de “smart cards” que estejam executando o aplicativo cliente “ActivClient”, da “ActivIdentity”, o que tem sido descrito como um ataque “proxy” ao “smart card”.
O cavalo de Tróia Sykipot foi criado há três anos e seus ataques foram descritos como responsável por uma série de casos de espionagem industrial.
Pesquisadores da “AlienVault” teriam capturado em um “honeypot”, há cerca de duas semanas atrás, uma versão adaptada do malware especificamente concebida para contornar a tecnologia de autenticação fornecida pela “ActivIdentity”.
Uma análise posterior teria sugerido que hackers adicionaram um módulo de “smart card” no malware anteriormente existente por volta de março de 2011.
A “AlienVault” avalia que a nova cepa do “Sykipot” foi desenvolvida pelos mesmos autores chineses que criaram versões anteriores do malware, o qual teria sido visto pela primeira vez há cerca de três anos atrás.
Versões anteriores do Trojan teriam sido inseridas em mensagens de spam que tinham como alvo a próxima geração de “drones” da Força Aérea dos Estados Unidos.
Na realidade, estas mensagens buscavam direcionar usuários para download em um drive num site na internet infectado com o Trojan Sykipot, aproveitando-se de diferentes falhas de segurança no Internet Explore e no Adobe Reader.
O malware teria como propósito realizar ataques direcionados contra empresas de tecnologia aeroespacial, dentre outros alvos, tendo sido projetado para extrair informações comercialmente sensíveis de um sistema comprometido.
A mais recente série de ataques também seria realizada por intermédio do envio de e-mails de “pishing” que tentam enganar usuários levando-os a clicar em um link que efetua o “download” do malware Sykipot em suas máquinas.
Desta vez o malware utiliza um “keylogger” para roubar PINs associados com cartões inteligentes. Uma vez que os atacantes têm os códigos de autenticação e os PINs associados ganham o mesmo nível de acesso confiável a redes sensíveis do usuário cujas credenciais tenham furtado.
Os cyber-criminosos por trás dos ataques estão usando uma versão do Sykipot desenvolvida por volta de março de 2011, chamando a atenção por realizarem dezenas de ataques de uma só vez, de acordo com a “AlienVault”.
Jaime Blasco, gerente de laboratório da “AlienVault”, disse que as mensagens de chineses no código incorporado, o uso de servidores de comando e controle na China, bem como o uso de software exclusivo da China fornecem evidências de que hackers chineses estão, em última análise, por trás do ataque, acrescentando que o uso de “tokens” dinâmicos que oferecem dois fatores de autenticação poderia impedir esta linha de ataque.
A empresa “AlienVault” fornece tecnologia de segurança e registo de eventos e não compete com a “ActivIdentity”.
O gerente Jaime Blasco disse que não tinha fornecido para a “ActivIdentity” e nem para o Departamento de Defesa dos Estados Unidos amostras do malware ou os notificado sobre sua pesquisa, que foi divulgada através de um artigo publicado no New York Times na quinta-feira.
Cartões inteligentes da “ActivIdentity” são tema padrão no Departamento de Defesa dos Estados Unidos e numa série de outras agências do governo norte americano, sendo que dentre outros usuários dos mesmos podem ser citados a “Monsanto”, o “BNP Paribas” e a “Air France”, conforme teria informado o jornal New York Times.
Em resposta à pesquisa da “AlienVault”, a empresa “ActivIdentity” informou em um comunicado estar ciente dos relatórios recentes que supostamente teria identificado um método novo de ataque que poderia furtar informações, o qual seria baseado em “smart cards” certificados, acrescentando levar muito a sério esses relatos e estar trabalhando diligentemente para investigar esta ameaça em potencial, mas afirmou estar confiante de que a ameaça supostamente não representa risco imediato a seus clientes.

Fonte: John Leyden – The Register

Ao longo dos últimos dois anos, ataques “DDoS” não apenas se tornaram muito mais sofisticados como se tornaram uma tendência dominante, chegando ao ponto dos invasores não terem vergonha de usá-los descaradamente, em nome do ativismo social e político.
Mas o pior é que os agressores raramente enfrentam qualquer tipo de punição, isto porque alguns juízes têm considerado este tipo de ataque uma prática legal.
Segundo Neal Quinn, vice-presidente de operações da “Prolexic”, uma empresa especializada na mitigação de ataques “DDoS”, este tipo de ação não é mais escondida, mas sim pública, é bem conhecida.
Neal Quinn acrescentou, ainda, que não se está apenas falando sobre o grupo “Anonymous”, mas de todo tipo de pessoa que usa abertamente “DDoS” para realizar suas ações.
Trata-se de uma tendência dominante, sendo a mais notável mudança nos últimos 18 a 24 meses.
Ataques “DDoS” são muito mais difíceis de serem prevenidos do que outros tipos de ataques.
É fato que, a maioria dos ataques “DDoS” não tiram proveito de uma vulnerabilidade mal codificada, pois são simplesmente o esgotamento de recursos.
A cada ano, mais pessoas têm os seus sites ou serviços comprometidos ao menos alguns dias enquanto lutam contra ataques “DDoS”, sendo que apenas alguns desses ataques acabam por resultar em condenações.
Mas o inadmissível é o fato de que muitos segmentos da sociedade em vários países acabam por apoiar este tipo de ação criminosa por razões sociais e políticas, conforme alerta Neal Quinn.
Grupos de ações políticas muitas vezes se encontram em fóruns públicos, discutem metas, anunciam seus planos para a imprensa e em seguida, atacam, sendo que em alguns casos, as organizações acabam por se tornar bodes expiatórios, tornando-se alvos maiores quando elas tentam tomar medidas legais contra os infratores, em oposição ao silêncio permanente dos ataques.
Um exemplo muito claro disto ocorreu aqui mesmo no Brasil.
Após a série de ataques contra sites governamentais há alguns meses atrás, a Polícia Federal entrou em ação e instaurou um inquérito policial para identificar os responsáveis.
Lamentavelmente, o Poder Judiciário impediu o prosseguimento das investigações e a coleta de informações vitais para o deslinde do caso, sob a alegação de tratar-se de fato atípico.
Certo é que este tipo de ação criminosa pode e deve ser considerado crime com a punição dos infratores, com base no artigo 265 do Código Penal, que pune aquele que atentar contra a segurança ou serviço de utilidade pública, prevendo pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa.
Isto para não mencionarmos o fato de que, caso este tipo de conduta ocasione danos a infraestrutura do site ou a rede interna dos sistemas, poderá ser capitulado como crime de dano previsto no artigo 163 do Código Penal, cuja punição será de 1 a 6 meses e multa.
Tecnologicamente falando, ataques “DDoS” continuam a crescer cada vez mais.
Antes ataques de 1Gbps costumavam ser considerados enormes, sendo que na atualidade, já se tornou rotineiro serem vistos ataques acima 20Gbps.
Mas o desafio mais difícil é a sofisticação das técnicas empregadas nos ataques “DDoS”, que aumentaram consideravelmente na medida em que os atacantes mudaram de direcionamento das camadas 3 e 4 (encaminhamento e transporte) para a camada 7 (a camada de aplicação).
Os atacantes aprenderam, por exemplo, como determinar quais os elementos que compõem as páginas Web mais populares a serem atacadas, apurando com precisão quais levam mais tempo para carregar e têm um mínimo de redundância.
Segundo alertou Neal Quinn, os atacantes estão agora passando um período de tempo muito maior na pesquisa de seus objetivos e na descoberta das aplicações que estão rodando, tentando descobrir onde eles podem causar mais estragos em uma determinada aplicação, devendo ser acrescentado que os atacantes fazem um reconhecimento para descobrir como uma página web pode consumir mais recursos de uma URL quando é atualizada.
Ataques “DDoS” mais sofisticados são lançados sucessivamente contra muitos vetores, aumentando assim os estragos.
Essa tática faz com que a defesa seja muito difícil.
Por exemplo, o atacante pode começar com uma técnica simples de “Flood ICMP ou UDP” direcionando o tráfego para tornar muito mais difícil que a vítima o possa manusear.
Mesmo que a vítima consiga o controle do ataque “Flood ICMP ou UDP”, o atacante pode passar para o protocolo TCP.
Quando a vítima se torna alvo de um novo ataque “Flood TCP”, o atacante pode elevar o número de “bots” e o volume de tráfego para ajustar a forma de ataque.
Um número crescente de vítimas de ataque “DDoS” descobriram que os invasores estão usando esta ação múltipla como artifício para desviar a atenção e realizar ataques mais prejudiciais em outros pontos da rede.
Fato é, que quando a empresa vítima é atingida por um ataque “DDoS”, ele normalmente causa pouco pânico, uma vez que aquela corporação usa seus melhores e mais brilhantes recursos para suportar o problema, muito embora isto os leve para longe de suas funções de monitoramento.
As empresas podem se defender de ataques “DDoS” se seguirem algumas instruções bem simples.
Primeiro, como regra geral, devem otimizar seu desempenho, certificando-se que seus “hosts” e dispositivos de rede estejam configurados para um melhor desempenho.
A maioria dos fornecedores tem configurações anti-DDoS que você pode aplicar em ativos que possam ser alvo de ataques.
Em segundo lugar, certifique-se de que nenhum elemento sem redundância possa se tornar um elo fraco em qualquer servidor Web ou serviço, não permitindo que os atacantes sejam os primeiros a analisar seus sites para descobrirem problemas de desempenho e riscos de segurança.
Em terceiro lugar, é aconselhável que as organizações tenham largura de banda suficiente para evitar uma sobrecarga da CPU e para lidar com ataques “DDoS”.
Um bom planejamento da utilização da largura de banda deve incluir como lidar com o aumento excessivo de tráfego.
Determine se você tem uma maneira rápida de lidar com enormes sobrecargas de tráfego, podendo se valer de acordos de “peering” (arranjo de troca de tráfego), uso de serviços em nuvem ou uso de serviços de mitigação de “DDoS”.
Em quarto lugar, e recomendável que as organizações mantenham seus registros de “DNS TTL” (time-to-live) com configurações baixas o suficiente para garantir que eventuais mudanças sejam rapidamente detectadas.
Em quinto lugar, adeque suas configurações para receber alertas de ataques “DDoS” o mais rápido possível.
Dessa forma, você pode rapidamente ser alertado quando seu site estiver sob ataque e deixar de responder.
Certifique-se de ter monitoramento interno e externo funcionais.
Finalmente, certifique-se de que suas ações anti-DDoS sejam parte de seu plano regular de resposta a incidentes.
Saiba de antemão quem você tem de chamar quando estiver sofrendo um ataque e incentive que todos os seus funcionários saibam passo a passo como reagir, evitando que um ataque possa se intensificar e que sua resposta seja muito suave, o que permitirá que você esteja sempre à frente dos atacantes.

Fonte: Roger A. Grimes

Num momento que tem sido encarado pela maioria das empresas como o de adiar a sua implantação, é necessário que se tenha ciência de vulnerabilidades escondidas no protocolo “IPv6”.
A maior e mais iminente ameaça à segurança está no fato de que as redes das empresas já tem toneladas de dispositivos habilitados para “IPv6”, incluindo dispositivos com o Windows Vista ou Windows 7, Mac OS / X e dispositivos Linux e BSD.
Importante se destacar o fato de que, ao contrário de seu antecessor, o “DHCP” do “IPv4”, o “DHCP” do “IPv6” não necessita de configuração manual.
Esta característica de auto-configuração significa que com o “IPv6” habilitado dispositivos estarão apenas esperando por um anúncio único de um roteador para se identificar na rede.
Também é importante se destacar que numa rede apenas com “IPv4” roteadores e switches não reconhecem ou respondem a anúncios de dispositivo “IPv6”, mas um roteador “IPv6” não autorizado pode enviar e interpretar este tráfego.
Pela característica da auto-configuração, o “IPv6” permite que qualquer dispositivo esteja habilitado para se comunicar com outros dispositivos de rede “IPv6” e serviços na mesma LAN.
Para fazer isso, o dispositivo anuncia sua presença e é localizado através do “IPv6 Neighbor Discovery Protocol” (NDP).
O problema é que não gerenciar adequadamente o protocolo NDP pode trazer uma série de problemas, especialmente o de por e expor dispositivos para que atacantes possam colher informações sobre o que está acontecendo dentro da rede, ou até mesmo permitindo que o próprio dispositivo possa ser capturado e transformado em um “zumbi”.
Pesquisadores do mundo todo tem observado que os “bots” estão intensificando o uso do “IPv6” como um canal secreto para se comunicar com seus “botmaster”.
Entre os seus muitos disfarces, malwares habilitados para o “IPv6” podem assumir a forma de uma carga maliciosa encapsulada em uma ou mais mensagens “IPv4”.
Sem medidas de segurança específicas para “IPv6”, tais como inspeção profunda de pacotes, este tipo de carga pode passar pelo perímetro “IPv4” e defesas “DMZ” sem ser detectada.
Uma solução para problemas “IPv6” na camada 2 pode ser o uso do “SEND” (Secure Neighbor Discovery) o que permitiria lidar com ameaças como “RA e NDP spoofing”, equivalentes a ameaças no protocolo “IPv4” do tipo “DHCP spoofing” e “ARP spoofing”.
Alguns fornecedores de sistemas operacionais tem dado seu apoio ao uso do “SEND”, enquanto outros, principalmente a Microsoft e a Apple, não.
Entidades como a empresa “Cisco” e o “IETF” (sigla em inglês de Internet Engineering Task Force) estão em processo de implementação de mecanismos de segurança para “IPv6” que atualmente são utilizados para proteger “IPv4” contra essas ameaças.
O “IETF” está trabalhando num grupo de trabalho denominado SAVI (Source Address Validation), enquanto a “Cisco” está implantando um plano de três fases iniciado em 2010 para atualizar seus sistemas operacionais e que será totalmente adotado em algum momento em 2012, dependendo do tipo de “switch” que deverá ser atualizado.
Também tem sido destacado por pesquisadores que alguns dos riscos de segurança do “IPv6” podem ser acidentalmente criados por dispositivos de rede de usuários final, sendo que uma configuração adequada e medidas de segurança “IPv6” eliminariam muitos desses riscos.
A resposta a este tipo de problema é implantar segurança “IPv6” nativa para proteger o tráfego “IPv6” no mesmo nível e contra os mesmos tipos de ameaças que já são defendidos no “IPv4″.
Também existe uma falsa percepção de que o “IPv6” é nativamente mais seguro do que o “IPv4”, haja vista que o suporte “IPSec” é obrigatório no IPv6.
Além dos desafios práticos associados à implantação em larga escala de “IPSec”, o conteúdo do tráfego “IPSec” encapsulado se torna invisível para dispositivos (roteadores / switches / firewalls), interferindo com suas funções de segurança.
Por esta razão, um grupo de trabalho do “IETF” está considerando uma mudança que faria o suporte “IPSec” apenas “recomendado” e não “necessário” em implementações “IPv6”.
Já a possibilidade de desabilitar o “IPv6” é uma má ideia por duas razões: primeiro porque a Microsoft afirma não ser possível dar suporte a desativação do “IPv6” em seus sistemas operacionais, como ocorre por exemplo no Windows 2008, e segundo porque se trata de uma estratégia no mínimo tola, uma vez que, com ou sem o “IPv6”, dispositivos habilitados vão continuar a aparecer na rede.
Mas ameaças à segurança a parte, existe uma situação de negócios em que a implantação do “IPv6” está cada vez mais difícil de ser ignorada: Bancos e Corretoras que atuam “on-line” já enfrentam o desafio de perder a comunicação com clientes internacionais cujas redes já não suportam o “IPv4”.
Empresas como a “Telefônica” e a “T-Mobile” estão abraçando o “IPv6” intensamente, especialmente em suas bases europeias.
Além disso, o governo dos Estados Unidos tem migrado suas redes para o “IPv6”, e solicitado que provedores e fornecedores ofereçam mais produtos e serviços “IPv6”.
Empresas que se coloquem numa posição de não pode interagir com seus clientes estão fadadas a fracassarem em suas estratégias, muito embora neste momento possa ser observada uma migração gradual para o “IPv6”.
Atualizar por atacado redes na internet para o “IPv6”, não é algo prático e nem eficaz de ser feito, pois as empresas necessitam de uma abordagem muito mais equilibrada.
Provedores de serviço, que consomem endereços mais rápido do que qualquer outro, são os primeiros na fila para upgrades “IPv6”, seguido por provedores de conteúdo e finalmente, os usuários finais, em cuja residência roteadores são ainda 99% baseados no “IPv4”.
Quando for necessário atualizar para “IPv6”, deve ser levado em conta o balanceamento da carga da rede e a transição dos serviços existentes, além de se preservar a conectividade “IPv4” na rede interna.
Ao se construir o próximo conjunto de serviços, a demanda deverá ser “dual-stack”, com plena capacidade para lidar com arquiteturas “IPv4” mais antigas, o que irá permitir a construção de negócios com melhor retorno sobre o investimento.
Além do mais, importante se levar em consideração que qualquer transição deve ser projetada para ser transparente para o usuário final.
A empresa “Juniper Networks” informou que até agora a maioria dos seus clientes solicitando serviços “IPv6” são do setor de educação e governo, especificamente laboratórios de pesquisa universitários e unidades governamentais, uma vez que os mesmos devem atender a demanda por formação de mão de obra para lidar com o “IPv6”.
Enquanto não há uma maneira de se prever com certeza exatamente quanto tempo vai demorar até que todos os endereços “IPv4” estejam esgotados, estatísticas diárias são frequentemente citadas como uma fonte confiável.
O “Modelo de Huston” (Huston’s Dynamic Equilibrium Model), baseado em fontes públicas de dados obtidos a partir de informações divulgadas pela “I.A.N.A.” e por escritórios regionais de registro de internet, prevê o esgotamento completo de todos os endereços “IPv4” ainda não alocados em 2014.
No entanto, é importante notar que o “Modelo de Huston” não é considerado nos endereços que possam ser alocados por organizações privadas para uso futuro ou venda, podendo ser dado como exemplo a aquisição recente de mais de 600.000 endereços “IPv4” pela Microsoft numa compra de ativos da falência da Nortel.
Embora possa ser seguro assumir que endereços “IPv4” suficientes estarão disponíveis no curto prazo, muitos preveem um aumento de custos com a diminuição da oferta.
Sem terem sido estabelecidas as melhores práticas para o “IPv6”, muitos administradores de redes têm relutado em agir.
Porém, com as crescentes ameaças de segurança e preocupações sobre a perda de comunicação com clientes que já estão migrando seus sistemas para o “IPv6”, esperar que os outros mudem primeiro sem fazer nada não é uma posição neutra como pode parecer.
A fase de planejamento é o melhor momento para estabelecer-se ou reestabelecerem-se laços com fornecedores de rede da sua confiança e que possam oferecer arquitetura de segurança e orientação, junto com soluções escaláveis para uma ampla gama de opções de migração.

Fonte: Network World

Fraudadores e hackers na Inglaterra podem tomar uma pancada em breve com a proibição de acesso a mídia social que o governo britânico pretende incentivar os juízes a adotar como punição para crimes praticados na internet.
Um sistema denominada “The online tagging” é uma das várias recomendações anunciadas hoje com a divulgação do “Cyber Security Strategy – 2011” pela Grã-Bretanha.
As recomendações são destinadas a proteger a Grã-Bretanha e seus negócios na web contra os efeitos dos crimes cibernéticos, apresentando ainda um planejamento de obter “espiões” destinados a alertar os consumidores do Reino Unido para a necessidade de atualizar seu software antivírus no Facebook, além de focar a necessidade de dar treinamento de TI para a polícia, dentre outras medidas propostas.
Delineando as oportunidades e também os perigos da internet, especialmente para o comércio eletrônico do Reino Unido, o relatório defende um programa de educação e formação para tornar as pessoas mais seguras na internet.
Criminosos ingleses que cometerem cybercrimes estarão mais propensos a receberem sentenças que venham a lhes impor restrições, bem como criminosos condenados que estejam fora da prisão podem ser monitorados ao usarem computadores.
Além disso, fraudadores da Internet poderão ser impedidos de vender coisas pela internet, segundo sugere as recomendações expostas no documento que divulgou a “Cyber Security Strategy – 2011”.
Pessoas condenadas por crimes sexuais, assédio ou comportamento antissocial podem ter seu acesso à internet restringido a fim de proteger o público.
A ideia proposta deverá funcionar como um cyber-versão das “marcas” que os criminosos ingleses recebem no mundo físico, esclarecendo que estas “marcas” poderiam ser acionadas sempre que um infrator violasse as condições que lhe foram impostas quanto ao uso da internet, informando automaticamente a polícia ou o serviço de reinserção social o que seria muito importante por permitir atingir um grupo maior de infratores.
O documento divulgado sugere que novas rotinas de “cyber higiene” poderiam prevenir 80% dos crimes virtuais atuais que afetam os negócios e o público em geral.
A ideia principal é educar os ingleses para que até 2015 as pessoas consigam desconfiar de anexos de e-mail ou links suspeitos enviados por alguém desconhecido.
O governo britânico quer que as pessoas saibam que precisam estar sempre atualizando seus sistemas operacionais e software de vírus.
Especialistas em inteligência do Reino Unido e do serviço de espionagem inglês, além de empresas privadas, tais como Microsoft e HSBC, vão colaborar nesta campanha, que então eles esperam venha a se espalhar para o público em geral por meio do Facebook.
O documento apresentado afirma que a mídia social é uma das melhores maneiras de alertar as pessoas sobre “scams”, fraudes ou outras ameaças vindas da internet, destacando que os consumidores deverão ser ensinados a responder às ameaças cibernéticas como algo rotineiro.
Por fim, o documento destaca que a Polícia fará parte da estratégia a ser adotada e também deverá familiarizar-se com este novo mundo da tecnologia, devendo ter seus agentes treinados.
Um corpo interdepartamental – a “National Crime Agency” (NCA), deverá reunir especialistas em cybercrime alçados de outros departamentos governamentais, conforme venha a ser necessário.
O governo inglês planeja criar um Centro público-privado de cibersegurança aproveitando o conhecimento de seus especialistas em inteligência e funcionários de seu serviço de espionagem, beneficiando assim toda a economia britânica.
No geral, o governo inglês quer aumentar o número de pessoas ligadas a área de segurança de T.I., ou o “quadro de profissionais de segurança cibernética”, como gosta de chamá-los, visando produzir um novo plano de certificação para credenciar o setor e manter a padronização.
O Ministro de Cyber Segurança da Inglaterra, Francis Maude, e o Primeiro-Ministro Inglês, David Cameron, afirmaram que estavam comprometidos com a liberdade na internet e agradeceram pelo “boom” que ela havia trazido para as empresas britânicas.
O Ministro Maude afirmou que o crescimento da internet na Inglaterra revolucionou as vidas diárias dos ingleses e prometeu incontáveis oportunidades econômicas e sociais para os próximos anos, destacando que esta estratégia definiria a forma como os ingleses perceberiam os benefícios de um mundo em rede através da construção de uma forma mais confiável e resistente de ambiente digital, a fim de proteger o público de fraudes on-line e garantir a segurança da infraestrutura crítica do país contra ataques cibernéticos.

Fato muito comum na atualidade é verificar-se que na mente de algumas pessoas a perícia seja confundida e tratada como se fosse uma investigação, o que revela no mínimo profundo desconhecimento das habilidades necessárias aos profissionais envolvidos em ambas as áreas.
Ficando adstrito exclusivamente a fase de investigação, pode ser que o Delegado de Polícia, presidente do inquérito policial e consequentemente das investigações necessárias para comprovação da materialidade delitiva e coleta de indícios suficientes de autoria, precise de uma prova pericial, ou seja, de um documento que esclareça um ponto importante da investigação, que somente pode ser feito por pessoa com formação especializada.
A razão de ser da perícia é que seu conteúdo não poderia ser produzido pelos próprios Delegados de Polícia, que são bacharéis em direito, por reclamar outras formações intelectuais, como as de engenheiro civil, médico ou contador, para ficar nas mais comuns.
Na maioria das vezes, o resultado do trabalho realizado pelo Perito é algo único, voltado exclusivamente para o caso ao qual se destina e apresentando um vocabulário que realça um perfil elevado: o produto final obtido é um laudo; perguntas são quesitos; páginas são laudas e assim por diante.
A Perícia é concebida como uma atividade de examinar as coisas e os fatos, reportando sua autenticidade e opinando sobre as causas, essências e efeitos da matéria examinada.
Pode haver em qualquer área, sempre onde existir a controvérsia ou a pendência, inclusive em algumas situações empírica.
O objetivo da Perícia é o estado do fato característico e peculiar, que está sendo objeto de indagação, podendo ocorrer dentro do âmbito de qualquer uma das áreas da ciência.
Por outro lado, uma investigação criminal é um esforço por parte de um agente público para descobrir informações sobre um crime.
Podemos destacar o fato de existirem três formas que permitem que uma pessoa possa ser ser levada à justiça por um ato criminoso.
Primeiro e, provavelmente, o mais incomum, o indivíduo será submetido a ação judicial após ser conduzido por sua própria consciência a confessar uma ação criminosa.
Segundo, um policial pode surpreende-lo numa prática delituosa ou em situação que permita identificá-lo como autor de um delito.
Terceiro, e mais comum, uma investigação criminal pode identificar uma pessoa como suspeito.
Na maioria dos casos, quando um crime é cometido, duas preocupações se tornam o foco principal da atuação das forças policiais: a comprovação do cometimento do crime e quem o cometeu.
Tais indagações somente podem ser devidamente elucidadas por intermédio de uma investigação criminal, que deverá atuar precipuamente na chamada “cena do crime”.
Qualquer cena de crime permite que seja contada uma história, e como na maioria das histórias, cenas de crime têm personagens, um enredo, um começo, um meio, e, espera-se, uma conclusão.
No entanto, em contraste com autores que levam os seus leitores a um final pré-determinado, a disposição final de uma cena de crime depende quase que exclusivamente da atuação dos investigadores designados para o caso.
As habilidades dos investigadores em analisar a cena do crime e determinar como, o que, quem e por que, governam o modo como a história da cena do crime se desenrola.
Em muitos casos, para garantir um final satisfatório, ou seja, a repressão do crime, os investigadores devem ter aguçada percepção para entender que suas conclusões dependem da sua visão sobre a dinâmica do comportamento humano, uma vez que padrões de fala, estilos de escrita, gestos verbais e não verbais, além de outras características e padrões permitem dar forma ao comportamento humano.
Estas características individuais trabalham em conjunto para fazer com que cada pessoa ao agir, reagir, executar uma função o façam de forma única e específica, sendo que este comportamento individualista normalmente permanece consistente, independentemente da atividade que está sendo realizada.
Assim sendo, um investigador atua de forma muito mais ampla que um perito criminal na busca das informações que o levarão ao detalhamento da ação delituosa e a forma como esta teria se desenvolvido.
A investigação criminal permite que se possa olhar para as técnicas utilizadas pelos criminosos ao cometerem um delito, minuciando seus motivos e as suas razões.
É importante que fique claro que a investigação criminal é apenas assistida pelo laboratórios criminais, os quais estão melhor equipados para lidar com uma ampla gama de evidências físicas, como por exemplo numa análise química, sendo importante destacarmos que estas evidências são coletadas pelos investigadores no curso de uma investigação.
As técnicas de identificação, especialmente por impressões digitais, e mais recentemente pela voz ou pelo D.N.A., tornaram-se importantes recursos na investigação moderna.
Análise forense de sangue e urina, identificação de traços de substâncias químicas em órgãos de um corpo, análise fotográfica e fotomicrografia, exame de documentos, balística e outras técnicas científicas também são amplamente utilizadas em investigações modernas como forma de subsidiar trabalhos de investigação.
Neste panorama nunca podemos perder de vista que a investigação científica tem um papel importante no controle dos crimes e na correta identificação dos criminosos.
Com o desenvolvimento da ciência e da tecnologia os padrões das sociedades também têm se transformado e é fato que os criminosos também alteraram as suas técnicas para incorporar avanços tecnológicos na prática de vários crimes.
Isto faz com que se torne necessário o uso intenso de métodos de investigação científica por parte dos órgãos de investigação, mas de forma nenhuma implica na substituição da investigação pela perícia.
Ninguém discute que a ciência forense é a forma mais importante de investigar na atualidade, mas a sua função principal é permitir que os órgãos investigativos possam se beneficiar do uso de procedimentos, métodos e técnicas de ciência básica na análise de várias situações associados à prática de crimes.
Por tudo quando foi anteriormente exposto, forçoso é reconhecer-se que investigador criminal não é perito e vice-versa, muito embora também seja forçoso reconhecer que o trabalho de perícia constitui-se na maioria das vezes num dos mais importantes recursos para o sucesso de uma investigação criminal.
Em se tratando da investigação de cybercrimes no Brasil, sua investigação tem sido relegada exclusivamente ao trabalho desenvolvido por peritos, motivo pelo qual os índices de esclarecimento desta modalidade delitiva no país têm sido absurdamente pífios.
Fato extremamente comum é poderem ser vistas muitas investigações absurdamente paradas porque seus responsáveis ficam exclusivamente aguardando a elaboração de alguma perícia, enquanto preciosos vestígios vão se esvaindo, dada a volatilidade dos mesmos.
Este tipo de procedimento apenas se justifica pelo fato de que a grande maioria dos profissionais envolvidos na investigação de cybercrimes no país não reúne um mínimo de conhecimento técnico para investigá-los, procurando apenas basear suas ações no trabalho realizado por peritos, os quais fulcram suas conclusões em mínima fração do que está sendo investigado, até porque a perícia tem finalidade específica.
A melhoria das investigações de cybercrimes no Brasil passa obrigatoriamente por uma melhor formação dos profissionais envolvidos nesta área, os quais devem ter conhecimento específico para que possam realizar seu trabalho de maneira adequada.
Não investir na qualificação de profissionais é certamente prejudicar a investigação dos cybercrimes no Brasil, o que no mínimo, acabará por reforçar a sensação de impunidade na internet e prejudicará a imagem do país no exterior.
Por fim, é indiscutível que o crime, de forma geral,  se tornou tão complexo como a natureza humana, sendo que os requisitos necessários para investigações eficientes também se diversificaram.
O desenvolvimento tecnológico moderno e os maravilhosos progressos na comunicação têm facilitado com que criminosos de todos os cantos do mundo possam cometer um crime com o uso de equipamentos sofisticados em um território, em seguida, possam fugir para outro lugar.
Isso levanta a necessidade de se ter métodos investigativos mais eficazes, sob pena de uma escalada sem igual na ação dos criminosos em todas as partes do mundo.
A solução está na adoção de métodos de investigação científicos e na criação de padrões de atuação mais eficazes, já que os criminosos acabam por afetar negativamente a sociedade, bem como prejudicam a qualidade de vida, além de ameaçarem os direitos humanos e as liberdades fundamentais na medida em que representam um sério desafio.

Atualizado em 03 de Janeiro de 2012.

Fonte: C R Swanson; N C Chamelin; L Territo in “Criminal Investigation”.

European Council

Delegados de todo o mundo estarão reunidos na França nesta semana para discutir o único tratado internacional que lida com crimes cibernéticos, tratado este que sofreu sob o fogo cerrado de alguns países, mas que foi defendido por outros como um instrumento fundamental no combate ao crime eletrônico.
Na próxima quarta-feira ocorrerá o 10º aniversário da Convenção sobre o Cibercrime, também conhecida como Convenção de Budapeste.
O tratado, que foi aberto para assinaturas em Novembro de 2001, estabelece diretrizes para leis e procedimentos que deveriam lidar com a criminalidade na Internet.
O tratado criou uma base para a criação de leis em todo o mundo, exigindo que os países que aderissem ao mesmo tratassem de forma uniforme o cibercrime, além de obrigar a criação de redes de contatos entre forças policiais que estivessem disponíveis 24 horas por dia/sete dias por semana.
A Convenção é supervisionada pelo Conselho da Europa, uma organização fundada em 1949, que também supervisiona a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Países integrantes do Conselho da Europa podem assinar o tratado e, uma vez que a sua legislação nacional esteja em conformidade com o mesmo, podem ratificá-lo.
Países de fora do conselho são convidados a aderir ao tratado.
Até agora 32 países ou ratificaram ou aderiram e outros 15 países assinaram o tratado mas não o ratificaram, justamente o caso do Brasil.
Outros oito países foram convidados a aderir.
O ritmo nos últimos 10 anos tem sido lento, mas não inédito para um tratado internacional.
Alguns países como a Rússia não assinaram o tratado, sendo que suas autoridades expressaram preocupação sobre suas disposições ao alegar que violaria as normas do direito internacional e a soberania das nações.
Rússia, junto com China, Tadjiquistão e Uzbequistão enviaram uma carta em setembro à ONU pedindo uma resolução sobre um código de conduta no ciberespaço, o que poderia incluir disposições destinadas a interromper o uso da Internet por terroristas.
Muitos países, dentre os quais os Estados Unidos, viram a proposta russa com desconfiança, acreditando que poderia ser motivada por uma intenção de criar um instrumento legal que poderia ser invocado para reprimir injustamente dissidentes que utilizassem a internet.
As intenções expressas na proposta da Rússia, no entanto, não estão necessariamente em desacordo com a Convenção de Budapeste, segundo afirmou Alexander Seger, chefe de proteção de dados e da divisão de cibercrime do Conselho da Europa.
A Convenção de Budapeste concentra-se no crime, não no que chamou de “cyber questões” entre Estados-nações no que diz respeito à segurança nacional, motivo pelo qual talvez seja necessário negociar um código de conduta.
Provavelmente seria quase impossível se negociar um tratado, como a Convenção de Budapeste hoje porque as negociações seriam muito difíceis, alegou Seger, que ainda acrescentou que a convenção é uma das melhores ferramentas disponíveis para enfrentar a ameaça de cibercriminalidade.
O tratado tem sido essencial para que sejam estabelecidas regras básicas uniformes para lidar com crimes cibernéticos, os quais quase sempre envolvem criminosos de outros países, alertou Pedro Verdelho, um promotor que investigou o cibercrime por 11 anos e ensinou criminalidade informática e direito penal no Centro de Estudos Judiciários em Lisboa.
Segundo Verdelho, se você não tem os instrumentos legais, não pode cooperar.
A maioria dos incidentes relacionados à cibercrimes na Austrália são quase todos originários de ataques de fora daquele país, alertou Neil Gaughan, Comissário Assistente e Gerente nacional de operações de crimes de alta tecnologia para a Polícia Federal Australiana (AFP).
A “A.F.P.” troca informações quase que diariamente com forças policiais de fora da Austrália sobre questões ligadas à cibercriminalidade, motivo pelo qual entende que o tratado facilitou esta tarefa.
A Austrália espera aderir ao tratado logo depois que alterar sua legislação para que fique em conformidade com o tratado.
Para que seja possível a abertura de um processo relacionado à cybercrime num país, e necessário que a conduta incriminada naquela também seja crime em qualquer outro país que esteja envolvido nas apurações, justamente um dos objetivos da convenção.
O tratado também determina que tipo de procedimentos de investigações são permitidas, tais como interceptação de dados ou pesquisas em computadores.
A conferência deste ano sobre o tratado, que vai até terça-feira da próxima semana em Estrasburgo, terá a participação de Howard Schmidt, Coordenador de Cibersegurança dos Estados Unidos, James Brokenshire, Ministro de Assuntos Internos, Criminalidade e Segurança do Reino Unido e Robert McLelland, da Procuradoria Geral da Austrália.
Alexander Seger antecipou que o comitê da convenção do cibercrime deverá começar seus trabalhos discutindo sobre recomendações para a criação de regras mais claras sobre como dados podem ser acessados em “Data Centers”, ou seja, “computação em nuvem”.
Alexander Seger alertou que, atualmente, com a “computação em nuvem”, as agências de segurança ainda não sabem onde os dados estão efetivamente localizados, afirmando que as discussões poderiam girar em torno de questões a respeito de como as outras partes devem ser informadas e que tipo de prova eletrônica obtida será admissível nos tribunais.
Ainda segundo Seger, a comissão poderá, eventualmente, emitir recomendações não vinculativas, denominadas “Soft-law Instrument”, além de poder decidir acrescentar disposições sobre o próprio tratado como um protocolo, o que exigiria a ratificação pelas nações.
Por fim, Seger alertou que as conversações deverão demonstrar que os defensores da Convenção de Budapeste “não são estáticos”.

Fonte: Jeremy Kirk, IDG News Service